Dilma e o pacote verde

Dilma lança ‘pacote verde’ para a cúpula

Presidente anunciou 1 milhão de hectares em novas terras indígenas, criação e ampliação de áreas de conservação

Política de agricultura orgânica e plano contra vazamento de petróleo ficaram fora do conjunto de medidas

CLAUDIO ANGELO
KELLY MATOS
DE BRASÍLIA
Num esforço para reverter a imagem de presidente pouco sensível a temas ambientais, Dilma Rousseff assinou ontem a homologação de quase 1 milhão de hectares em terras indígenas.

O ato integra um pacote de “bondades” que marcou o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado ontem, e deu o pontapé inicial na Rio+20, que terá sua abertura daqui a uma semana.

Vestida de verde e diante de um cartaz que trazia, nesta ordem, “crescer, incluir e preservar”, Dilma discursou: “Crescer, distribuir renda e usufruir da riqueza sem proteger o meio ambiente é o pior dos egoísmos, a gente pode dizer que é um egoísmo burro”. E continuou: “Mas proteger o ambiente abrindo mão do crescimento com distribuição de renda e inclusão social é insustentável”.

Além de sete áreas indígenas, Dilma criou duas unidades de conservação, ampliou três e mandou ao Congresso para ratificação o Protocolo de Nagoya, tratado internacional de 2010 que prevê a repartição de benefícios pelo acesso à biodiversidade.

Também assinou um decreto que modifica a Lei de Licitações para incluir critérios de sustentabilidade nas compras públicas, como a Folha adiantou em 8 de abril.

Arrancando aplausos de representantes de povos indígenas presentes no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) anunciou ainda o lançamento da Política Nacional de Gestão Ambiental de Terras Indígenas, demanda dos índios que não avançava desde 2010.

DE FORA

O pacote foi fechado na última hora, anteontem à noite. Deixou de fora várias unidades de conservação que o governo não conseguiu criar, a política nacional de agricultura orgânica e o Plano Nacional de Contingência contra vazamentos de petróleo.

“O pacote é um desastre”, criticou Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica. “É um catadão de ações, nada foi construído neste governo.”

O aceno aos índios teve um duplo objetivo: primeiro, sinalizar que o compromisso prioritário do governo da petista, que dá o tom da posição brasileira na Rio+20, é com a inclusão social.

O segundo objetivo foi suavizar a resistência dos índios ao PAC, que tem avançado e avançará cada vez mais sobre terras indígenas.

A estratégia parece ter funcionado, pelo menos na cerimônia de ontem: em seu discurso, Sônia Guajajara, vice-presidente da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), não mencionou a usina de Belo Monte, duramente criticada pela entidade.

Na dúvida, porém, pediu a Dilma que assinasse o recibo de uma carta contendo reivindicações dos índios.


Governo divulga recorde de baixa em desmatamento

Planalto usa dado como argumento contra sua suposta falta de liderança ambiental

Área de desmatamento na rodovia Transamazônica
DE BRASÍLIA
O governo brasileiro anunciou ontem a menor taxa de desmatamento na Amazônia já medida: em 2011, a maior floresta tropical do mundo perdeu “apenas” 6.418 km2, ou o equivalente a quatro vezes a cidade de São Paulo.

A divulgação dos dados consolidados do Prodes, sistema do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) que mede a taxa oficial de devastação, obedece à estratégia habitual do Planalto, desde a era Lula, de soltar um número positivo sempre que o país é pressionado por seu desempenho ambiental.

No ano passado, a divulgação da previsão do Prodes de 2011 (3,5% menor que o dado consolidado de ontem) no meio da conferência do clima de Durban serviu para silenciar críticas à atuação do governo no Código Florestal.

O novo dado surge num momento em que o país é criticado pela falta de liderança na condução da Rio+20.

Numa reunião informal encerrada no sábado em Nova York para negociar o texto-base da conferência, diplomatas ressentiram-se da falta de “um papel mais inspirador e prático” do Brasil.

O país-sede pode destravar os impasses entre pobres e ricos que permeia as negociações. O ambientalista francês Rémi Parmentier, do Varda Group, disse em seu blog que há especulações de que Dilma Rousseff possa propor um texto mais curto e objetivo como resultado final do Rio.

Até agora, porém, o Brasil mantém um “perfil discreto”, como definiu uma pessoa próxima à negociação. A cautela foi notada até pelo coordenador da Rio+20, Brice Lalonde, em entrevista à Folha.

Dilma não gostou das declarações e, segundo a Folha apurou, chegou a pedir a cabeça do diplomata.

Ontem, o chanceler Antônio Patriota negou problemas. “Gostaria de sublinhar que o secretário-geral [da ONU] Ban Ki-moon tem sido muito enfático ao identificar a liderança brasileira.”

(CA)

Estação ecológica no AM foi barrada por governador

DE BRASÍLIA
Com a criação de um parque nacional no Rio Grande do Norte e uma estação ecológica no Paraná, Dilma deixou de ser a única presidente do Brasil pós-ditadura a não estabelecer nenhuma unidade de conservação.

A estrela do pacote, uma estação ecológica de 700 mil hectares em Maués (AM), porém, não pôde ser criada, por oposição do Estado.

O governo havia prometido a estação como compensação por cinco unidades de conservação reduzidas no Pará para abrigar hidrelétricas do complexo Tapajós.

O município não quis perder 16% de seu território para a área protegida, e o governador Omar Aziz (PMDB) contestou a proposta.

“A UC seria criada para compensar empreendimentos no Pará. Devemos ter compensação naquela região”, disse a secretária de Meio Ambiente do Amazonas, Nádia Ferreira.

A ministra Izabella Teixeira disse que o governo vai negociar. “Teremos de conversar com os governadores.”

(CA e KM)

ANÁLISE

Condições do país ainda favorecem o desmatamento

PAULO BARRETO
ESPECIAL PARA A FOLHA
Entre 2010 e 2011, a Amazônia perdeu 642 mil hectares de floresta. Considerando a riqueza típica de espécies na região, isso significa 480 milhões de árvores com diâmetro acima de 10 cm.

Apesar desses números trágicos, a área desmatada foi a mais baixa desde que o monitoramento por satélite foi iniciado, em 1988. Em comparação com o pico de 2004, a queda foi de cerca de 75%.

Essa redução do desmatamento decorreu de uma combinação de políticas públicas mais eficazes, de pressão de campanhas ambientais e da redução de preços de mercadorias agrícola.

Entre 2003 e 2007, o Ibama aumentou o valor total de multas emitidas de R$ 153 milhões para R$ 1,4 bilhão. O número de itens confiscados e embargos subiu de 81 para 7.092 por ano. Entre 2005 e 2007, mais de 500 pessoas foram presas em investigações de crimes ambientais.

A segunda política que mais avançou foi a criação de áreas protegidas, que atingiram 487,1 mil km² de novas Unidades de Conservação.

No Pará, uma ação do Ministério Público em 2009 levou os frigoríficos a exigirem a regularidade ambiental das fazendas. Essa pressão aumentou o número de imóveis no cadastro ambiental de cerca de 400 para mais de 43 mil. Isso ajudou o desmatamento no Pará a cair em 2011, enquanto subiu em Mato Grosso e Rondônia.

Entretanto, o sucesso recente não é garantia de sucesso futuro. Ruralistas e setores do governo reforçaram o lobby contra as leis ambientais, incluindo as mudanças no Código Florestal e a redução de áreas protegidas.

O desmatamento em 2011 foi maior em torno de regiões onde estão sendo construídas hidrelétricas no Pará e em Rondônia.

Para continuar reduzindo o desmatamento, o Brasil teria de barrar as propostas de enfraquecimento das leis ambientais, corrigir as falhas das políticas atuais e implementar outras.

Por exemplo, uma parte substancial do desmate restante está associada a pequenos produtores, contra os quais é difícil apenas aplicar penas sem contrapartidas de incentivos. Mas o governo ainda não criou um programa robusto de incentivos.

A situação fundiária continua caótica. Sem saber quem é dono da terra, fica mais difícil aplicar as penas. Mas o programa para regularizar as ocupações quase não avançou recentemente.

Enfim, podemos comemorar a redução da tragédia, mas ainda há muito a fazer.

PAULO BARRETO é engenheiro florestal e pesquisador sênior da ONG Imazon

Folha de São Paulo, quarta-feira, 06 de junho de 2012

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Autor: astangl

http://twitter.com/astangl

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