movimento indígena
Andinos na lagoa Cortada, em Cajamarca, protestam em novembro contra a exploração de ouro em Conga; extração foi suspensa no início do mês
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Folha de São Paulo, terça-feira, 27 de dezembro de 2011
Índio resiste a obras na América do Sul
Peru vira epicentro de movimento ambientalista cujo objetivo é barrar exploração de minérios, gás e petróleo
Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais relata 122 focos de protesto só no setor de mineração
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
FLÁVIA MARREIRO
DE SÃO PAULO
Anunciado em novembro, um memorando entre a Petroperu e a Braskem para a implantação de um complexo petroquímico em Las Malvinas, sul do Peru, deverá colocar empresas brasileiras à frente do maior empreendimento no país andino.
O polo será abastecido por um gasoduto construído pela Odebrecht, sócia da Braskem. A Petrobras, a outra sócia, explora parte do gás que abastecerá a indústria.
Se não houver imprevisto, as três empresas investirão no polo cerca de US$ 9 bilhões, calcula Jorge Barata, diretor em Lima da Odebrecht e do Grupo Brasil, que reúne 42 empresas.
O valor é quase o dobro dos US$ 4,8 bilhões que as mineradoras Newmont (americana) e Buenaventura (peruana) preveem aplicar no que é hoje o maior projeto no Peru, o Conga, em Cajamarca.
Problema: a extração de ouro em Conga foi suspensa no início do mês, depois de uma greve geral que denunciava a poluição de fontes de água e levou o presidente Ollanta Humala a decretar emergência na região.
Enquanto Humala entra em conflito com a base que o elegeu, o Peru vira o epicentro de um movimento indígena, social e ambientalista cujo alvo são obras de infraestrutura e exploração de minérios, gás e petróleo, setores que alavancaram a América do Sul nos últimos anos.
O Observatório Latino-Americano de Conflitos Ambientais acompanha os confrontos, auxiliando as comunidades afetadas. Segundo a entidade, há 122 focos de protesto na América do Sul só na área de mineração -em especial no Peru (26), Chile (25), Argentina (24) e Brasil (21).
RESISTÊNCIA
“A região está em ebulição, em resistência”, diz Andressa Caldas, da ONG brasileira Justiça Global, que integra a campanha contra Belo Monte e a Plataforma BNDES, criada para monitorar o banco.
Ainda em desenvolvimento, o projeto Las Malvinas não foi contestado por ativistas. Mas Gregor MacLennan, da americana Amazon Watch, se diz atento, lembrando a mobilização contra o início da produção de gás em Camisea.
A Amazon Watch divulgou o processo no qual a Chevron foi condenada em fevereiro, no Equador, a pagar indenização de US$ 18 bilhões, por poluir a floresta -a empresa está recorrendo). Em novembro, a ONG levou líderes peruanos da etnia shuar ao Canadá, para testemunhar contra a mineradora Talisman.
No Peru, as operações suspensas por protestos neste ano incluem mais duas minas (canadense e americana) e quatro de cinco hidrelétricas previstas em acordo com o governo Lula. No resto da vizinhança, três projetos de empresas brasileiras já sofreram paralisação temporária.
Mesmo no Chile, que a brasileira EBX diz preferir, junto à Colômbia, por oferecerem maior “segurança jurídica”, há um clamor nacional contra hidrelétricas da espanhola Endesa na Patagônia.
As reivindicações começam pela consulta prévia a indígenas afetados, prevista em convenção da Organização Internacional do Trabalho, mas não param aí. Outro tema é a exigência de contratação de mão de obra local.
Na Argentina, a Vale, alvo de uma frente global de “atingidos” por suas atividades, fez acordo para contratar 75% dos funcionários na província onde explora potássio.
As empresas argumentam que dão contrapartidas sociais e respeitam as leis nacionais. O embaixador brasileiro no Peru, Carlos Alfredo Teixeira, afirma que a cadeia do plástico deverá gerar 60 mil empregos no sul. “Posso garantir que tudo está sendo feito com o máximo de cuidado social e ambiental.”
Parte dos ativistas, porém, vê nos programas de “responsabilidade social” tentativas de “comprar” comunidades.
O movimento não é homogêneo. Uma parte propõe mudança radical no modelo de exportação de commodities; outra apoia a redução de danos pela “economia verde”, que busca no mercado solução para o nó ambiental.
A Conservação Internacional assessora o governo do Equador no programa Sócio Bosque, que remunera comunidades que preservam a floresta. “Fazemos tudo com base em ciência. Procuramos replicar bons exemplos”, diz Fabio Scarano, diretor executivo da ONG no Brasil.
Governantes de esquerda do Equador e da Bolívia acusam o movimento de ser manipulado por interesses contrários ao desenvolvimento. Andressa Caldas refuta a tese. “O revival do discurso nacionalista-ufanista de segurança nacional, de proteção da Amazônia, me parece paupérrimo”, afirma.
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Divergência sobre convenção da OIT alimenta conflitos
DO RIO
DE SÃO PAULO
Sob a observação de investidores, o governo Ollanta Humala definirá nas próximas semanas como interpretará a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que estabelece o direito das comunidades indígenas à consulta prévia sobre projetos que as afetarão.
O princípio é aceito pelos países da região, mas a forma como a consulta deve ser feita agita o debate da Amazônia à Patagônia. Para os governos, os indígenas não têm a última palavra. Ou seja: uma etnia não pode impedir a exploração de uma jazida de ouro sob seu território se isso representar ganho irrefutável para todo o país.
O Brasil considera que essa também é a interpretação da própria OIT, desde que a consulta seja “de boa-fé”.
Cinco organizações indígenas peruanas formaram um pacto de unidade para pressionar o governo. Elas defendem que em ao menos oito casos específicos, incluindo traslado de população ou depósito de produtos tóxicos na zona, as comunidades têm de dar seu “consentimento”.
O “consentimento” não está na convenção da OIT, mas na Declaração da ONU sobre os Povos Indígenas, de 2007. Todos os países sul-americanos aprovaram a declaração, mas consideram que ela não tem força jurídica.
“Não estamos pedindo poder de veto indeterminado. Falamos de situações específicas, que põem em risco a continuidade da comunidade. Está na hora de fazer um grande movimento regional, criar um consenso como o que existe contra a pena de morte”, explica Raquel Yrigoyen, que assessorou o pacto de unidade.
(CA e FM)
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No Brasil, dispersão enfraquece movimento indígena
DIOGO BERCITO
DE SÃO PAULO
Enquanto em países vizinhos as populações indígenas representam uma fatia considerável da pizza demográfica, no Brasil elas são uma porcentagem vencida.
Cerca de 0,2% dos brasileiros são ameríndios. No Peru, são 25% ou 5 milhões de habitantes, a maior população indígena em termos absolutos da América do Sul. Na Bolívia, 62,2% se autodeclaram indígenas. No Equador, o percentual estimado é de 30%.
O pequeno percentual relativo e a distribuição geográfica são apontados como fatores para o enfraquecimento do movimento indígena nacional.
Há, também, a variedade cultural. São 215 etnias no Brasil, falando 180 línguas, segundo o IBGE.
Esses percalços explicam, para especialistas ouvidos pela Folha, as dificuldades encontradas na articulação desses grupos, no país, em contraste com a força exibida pelas organizações indígenas dos vizinhos, em especial os andinos.
Mesmo comparando os brasileiros com os vizinhos em condições semelhantes –a miríade de etnias na Amazônia peruana e boliviana, e não os majoritários ou quase quéchuas e aimarás–, o movimento nacional sai perdendo.
E a principal razão é a consolidação de redes nacionais na Bolívia e no Equador e agora, como tentativa, no Peru, com o Pacto Nacional, que reúne cinco organizações.
No caso boliviano, está a Cidob (Confederação dos Povos Indígenas da Bolívia), que reúne os grupos minoritários das “terras baixas”, incluindo Amazônia e planícies. Há mais de duas décadas, a Cidob se articulou com os indígenas das “terras altas”, no chamado “pacto de unidade”, para exigir uma plataforma comum: uma nova Constituição, que seria aprovada em 2009, sob Evo Morales.
Os povos reunidos na Cidob não têm o peso eleitoral dos aimarás e quéchuas –a maioria dos bolivanos–, mas, ainda assim, com o peso adquirido na luta pela Constituinte, capitanearam campanha que obrigou Morales a modificar o trajeto de uma estrada que cortaria uma reserva, a Tipnis. A rodovia está sendo construída pela brasileira OAS e já tinha garantido
financiamento do BNDES de US$ 332 milhões, agora suspenso.
TENTATIVAS BRASILEIRAS
Egon Heck, do Conselho Indigenista Missionário do Mato Grosso do Sul, conta que, desde a década de 70, as organizações brasileiras tentam agrupar lideranças regionais em um movimento nacional.
A UNI (União das Nações Indígenas), criada em 1980, não resistiu à década seguinte. “A entidade foi se esvaziando por não conseguir consolidar suas bases nas diferentes regiões”, diz.
“As distâncias são enormes”, afirma, “e isso implica em custos para manter a unidade entre diferentes povos”.
Os anos seguintes viram a ascensão e queda de outras entidades nacionais. A última tentativa unificadora é a a Apib (Articulação dos Povos Indígenas no Brasil), de 2005.
Heck vê essa entidade com otimismo, apontando maior integração com os movimentos regionais. O órgão é formado de modo a tentar pôr de lado as divergências entre as tribos, encontrando causas comuns. A diretoria é formada pelos líderes das agrupações regionais.
“Tentamos construir uma coisa que é impossível: a unidade do movimento indígena”, avalia Uilton Tuxá, dirigente da Apib e coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.
Respeitados os limites para essa união, porém, Tuxá comemora seus avanços. “Hoje, fazemos lobby no Congresso. Nossa ausência em Brasília, no passado, favoreceu um cenário equivocado contrário ao índio.”
BUROCRACIA
A pesquisadora Poliene Bicalho mapeou, em tese de doutorado na UNB, cerca de 400 organizações indígenas no Brasil.
A exemplo de Tuxá, ela aponta a impossibilidade da unificação do movimento.
“Há diferentes maneiras de esses povos perceberem os aspectos que os atingem”, afirma. “Eles nem sempre falam as mesma línguas ou têm os mesmos interesses.”
Além disso, há um descompasso cultural entre os modelos de burocracia do “homem branco” e aqueles dos índios, afirma Poliene, resultando em dificuldade para a constituição de entidades formais. “A ideia que temos de organização hierárquica é diferente da deles.”
Colaborou FLÁVIA MARREIRO, de São Paulo
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Estoque investido pelo Brasil no Peru cresceu 286% em quatro anos
CLAUDIA ANTUNES
DO RIO
FLÁVIA MARREIRO
DE SÃO PAULO
O Peru, centro sul-americano dos conflitos entre empresas, indígenas e ambientalistas, caminha para ultrapassar o Uruguai e se tornar o segundo maior destino de investimentos brasileiros na região, só superado pela tradicional Argentina.
Segundo os dados do Banco Central sobre estoques de investimento direto do Brasil no exterior, o volume aplicado no Peru cresceu 286% nos quatro anos entre 2007 e 2010, coincidindo com a parceria estratégica firmada pelos governos Lula (2003-2011) e Alan García (2006-2011).
O crescimento só foi superado pela Colômbia como destino (390%), mas o total investido, segundo os registros do BC, é quase três vezes maior no Peru –US$ 2,254 bilhões, contra US$ 872 milhões.
Os números do BC apontam uma tendência, mas são subestimados, uma vez que dependem de informação voluntária das empresas e não incluem aplicações realizadas por subsidiárias das múltis brasileiras –que costumam abrir companhias com personalidade jurídica própria para tocar negócios no exterior.
Mas a tendência é confirmada por um banco de dados sobre investimentos brasileiros na América do Sul e México feito pelo Cindes (Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento), do Rio.
O banco de dados, que registra operações anunciadas pelas empresas, mostra que em 2010 o Peru ficou no mesmo nível da Argentina (23% para cada um) em número de novos projetos brasileiros na região.
Somados, todos os empreendimentos anunciados e iniciados entre 2007 e outubro deste ano, segundo o banco, chegam a US$ 16 bilhões –dos quais pouco mais de US$ 5 bilhões na Argentina, US$ 3,3 bilhões no Peru e US$ 5,5 bilhões no Chile. Deste último, a maior parte corresponde a um projeto de usina termelétrica da MPX (subsidiária da EBX, de Eike Batista).
Sandra Rios, do Cindes, aponta que, enquanto as operações na Argentina e no Uruguai são diversificados, incluindo a indústria manufatureira, no resto da América do Sul os empreendimentos brasileiros estão concentrados em infraestrutura e recursos naturais, justamente os que mais sofrem oposição de comunidades locais.
O governo estimula a expansão das empresas, mas também cresce a preocupação em “desmontar a ideia” de que exista um “subimperialismo brasileiro” na região. “Nossas empresas não podem reproduzir um padrão de comportamento que não deixa nada para a área. Tem que ter efeito social, transferir tecnologia e acatar a legislação local”, diz a assessoria internacional do Planalto.
EMPRESAS
As próprias empresas reconhecem que nem sempre o trabalho com as comunidades locais é bem feito. “Erramos no Chile e tivemos que corrigir”, diz Roberto Gonzales, da MPX, sobre a contestação de uma comunidade do deserto de Atacama, no Chile, à construção da termelétrica.
Os moradores foram à Justiça e conseguiram sustar o empreendimento por três meses, entre o final de 2010 e o início do ano passado. Segundo Gonzales, por erro do governo, a emissão de poluentes prevista para a usina havia aparecido no relatório de impacto ambiental com um volume maior do que o real.
Quando o empreendimento não enfrenta resistência por razão ambiental ou por afetar área indígena, as exigências mais comuns das comunidades se referem a contrapartidas sociais. Foi o que aconteceu com a Vale em duas operações, de potássio na Argentina e de fosfato no Peru.
No caso peruano, em Bayóvar, no deserto de Sechura (norte), houve movimento pela contratação de mão de obra local. A companhia diz que está oferecendo cursos de capacitação para aumentar o percentual de funcionários da própria região, hoje 23% do total de 773. Afirma também que investiu US$ 4 milhões em programas sociais e que pagou ao governo, no contrato para a exploração da mina, US$ 2 milhões destinados a fundações de Sechura. O valor total investido no projeto é de US$ 566 milhões.
Na província argentina de Mendoza, o desenvolvimento da produção de potássio na bacia do rio Colorado chegou a ser sustado por pouco menos de duas semanas, neste ano, pelo governo regional, que exigia maior conteúdo local no projeto.
Segundo a Vale, foi assinado um acordo que garante a contratação de 75% da mão de obra na própria província, além da compra de insumos de fornecedores locais. A companhia diz que investiu mais de US$ 500 milhões no cumprimento do acordo, quase 10% do valor total aplicado no empreendimento, que chega a US$ 5,9 bilhões.
USINAS
A Odebrecht, que tem longa experiência no Peru (atua no país há 32 anos), diz que tem se associado a ONGs para trabalhar com comunidades atingidas por suas obras, como a rodovia Interoceânica Sul, inaugurada neste ano e que liga o Acre ao litoral peruano, no Pacífico. Afirma também que não teve problemas no projeto da hidrelétrica Chagalla, na região central do Peru, no qual investe US$ 1 bilhão.
A companhia desistiu de construir a hidrelétrica Tambo 4 –uma das cinco previstas em acordo firmado no ano passado entre os governos brasileiro e peruano– ainda na fase de estudos preliminares, quando constatou a resistência da população atingida.
Depois, segundo o embaixador brasileiro em Lima, Carlos Alfredo Teixeira, o próprio governo peruano sustou a luz verde para quatro usinas. Um consórcio formado por Eletrobrás, Furnas e OAS espera autorização para iniciar a que sobrou, Inambari.
O processo de Ibambari foi atrasado pela troca de ministro de Minas e Energia feita pelo presidente Ollanta Humala, na reforma ministerial provocada pelos protestos em Cajamarca (norte) contra a mina de ouro Conga, empreendimento americano-peruano. A expectativa, diz o embaixador, é que seja concluído no início de 2012.
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